Corte em encargos pode reduzir conta de luz
imediatamente, diz Aneel
JULIA
BORBA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O
governo tem em mãos uma lista com, pelo menos, três encargos que pretende
eliminar para reduzir o preço da energia, afetando imediatamente a tarifa ao
consumidor. A afirmação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica), Edvaldo Santana.
O
corte de encargos causaria, na sequência, uma redução na conta de luz.
A
possível adoção das medidas é vista como uma forma de acalmar os ânimos da
indústria, pressionada pela perda de competitividade, e para reduzir a tarifa
cobrada nas contas, uma das mais altas do mundo.
Até
o momento, os encargos mais cotados para serem extintos são a CCC (Conta de
Consumo de Combustíveis), que serve para custear a geração de energia na região
Norte; a RGR (Reserva Global de Reversão), fundo criado para indenizar usinas
que não fossem amortizadas; e o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), usado
para garantir a segurança da oferta de energia.
De
acordo com Santana, dependendo do encargo que o governo decidir cortar dentre
os dez cobrados atualmente, não haverá necessidade de prazos para adaptação,
com resultado imediato sobre as tarifas.
Os
três encargos que estão na lista do governo são dispensáveis e apenas um deles
(o CCC) não pode ser suprimido imediatamente.
"A
RGR já deveria ter acabado no ano passado, mas o governo prorrogou até 2035. A
rigor, se o governo quiser extinguir esse encargo, não tem problema",
disse.
Sobre
a ESS, disse que "jamais deveria ter existido". Santana também é a
favor do fim da CCC, mas destacou que a medida requer que se observe os prazos
de contratos em vigor.
ISOLADOS
Atualmente,
Estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá não estão
interligados ao restante do sistema elétrico nacional e, por isso, precisam
fazer uso de fontes mais caras de energia - como o óleo diesel.
"Enquanto
existirem sistemas isolados é preciso ajudar esses consumidores a pagar pela
energia elétrica", diz o diretor da Aneel.
Para
equalizar os valores cobrados de cada usuário nas diferentes regiões do país,
parte da diferença nas tarifas é distribuída a todos Estados.
A
previsão é de que o governo integre grande parte do sistema ainda no ano que
vem. Mesmo assim, alguns contratos continuariam tendo de ser honrados,
impedindo a extinção imediata da CCC.
