exta-feira, 13 de abril de 2012
FRAUDE NA LINHA LILÁS DO METRÔ NÃO É FICÇÃO
O autor de ZONA SUL, da série Era uma vez no meu bairro, usa como cenário de seu romance a estátua do Borba Gato, plantada sobre a futura estação do mesmo nome da linha lilás do Metró, porém o buraco da fraude milionária que envolve essa obra é bem mais embaixo:
Promotoria denunciou 14 executivos de 12 construtoras
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou na segunda-feira, 26/03/2012, a denúncia oferecida na semana passada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra 14 executivos de ao menos 12 construtoras acusados de fraude na licitação para a ampliação da linha 5-Lilás do Metrô. Com isso, eles são agora réus no processo e terão dez dias para apresentar a defesa.
As empresas, algumas delas formando consórcios, são acusadas de acertar os resultados da licitação mediante combinação de preços, o que configura formação de cartel, segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni. O Metrô diz que não foi citado na denúncia.
"Presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, recebo a denúncia", informou o magistrado, na decisão.
A expansão foi dividida em oito lotes, cada um com concorrência diferente. "Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão", afirmou o promotor Marcelo Mendroni, em entrevista no Fórum Criminal da Barra Funda na sexta-feira (23/03/12).
Segundo opromotor, havia combinação para que a empresa vencedora oferecesse preço abaixo das demais no lote em que saísse vitoriosa. As outras construtoras ofereciam preços acima do limite estabelecido para o Metrô na licitação, de acordo com o promotor. Cada uma das empresas ou consórcios saíam, então, vencedores de um lote da expansão, pelo acordo denunciado pelo Ministério Público.
O valor total da expansão, que vai da estação Largo Treze da Linha 5-Lilás até as estações Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde), é estimado em R$ 8 bilhões. Devem ser criadas mais 11 estações, com 11,4 km de via a serem implementados. A Promotoria não pediu a paralisação das obras.
Os crimes de que são acusadas as empresas são de ordem econômica e administração estatal. O caso foi divulgado inicialmente pelo jornal "Folha de S.Paulo", que denunciou a combinação do resultado.
Denunciados
Os 14 funcionários denunciados são diretores, executivos e representantes comerciais das empresas, segundo Mendroni. "São representantes de alto nível [das construtoras], porque alguém de baixo nível não teria condições de fazer este tipo de acordo."
Foram denunciados os executivos Anuaar Benedito Caram, Flávio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio entre as construtoras Andrade Gutierrez S/A e da Construções Camargo Corrêa S/A, vencedoras do Lote 3; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior Trading Engenharia S/A., vencedora do Lote 4; Adelmo Ernesto di Gregório, Dante Prati Favero, Mário Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Tiisa – Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A., vencedor do Lote 5; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio formado por Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Cetenco Engenharia S/A., vencedor do Lote 6; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio integrado por Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora OAS Ltda e Construtora Queiroz Galvão S/A, vencedor do Lote 7, e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, do consórcio CR Almeida S/A Engenharia de Obras e Consbem Construção e Comércio, que venceu o lote 8.
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com todos os consórcios. A construtora Andrade Gutierrez informou em nota que não ainda não foi notificada e, portanto, não teve acesso ao teor da denúncia e, por isso, não iria se manifestar. A Camargo Corrêa, do mesmo consórcio, afirmou que “apresentará às instâncias legais cabíveis os esclarecimentos de que as acusações são absolutamente infundadas.”
Em contato com a Heleno & Fonseca, a reportagem foi informada de que a diretoria está viajando e ninguém poderia comentar o assunto. Já a ssessoria de imprensa da Tiisa afirmou que ainda não foi notificada e reforçou que a empresa “agiu com plena lisura” e “tem plena confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.”
Na Carioca Engenharia e a Cetenco Engenharia ninguém foi encontrado para comentar o assunto até o horário.
A Odebrecht, que lidera o consórcio vencedor do Lote 7, informou que o Consórcio Metropolitano 5 “nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da Linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital.”
A assessoria de imprensa da CR Almeida não havia se pronunciado sobre o assunto até as 11h desta quarta. Já na Consbem a reportagem foi informada de que os responsáveis pela empresa não se encontravam para comentar o caso.
Investigações
Não há gravações, escutas ou documentos que provem o acerto porque os dirigentes das empresas não deixaram rastros, de acordo com o promotor. "Não tenho dúvida, eu tenho certeza de que houve cartel e fraude na licitação. Com certeza a falta de provas diretas vai ser usada pela defesa para desqualificar o processo. Mas na maioria dos casos as provas diretas não ocorrem porque é muito difícil os diretores deixarem documentos. Mas as provas indiretas são bem robustas", afirmou Mendroni.
Em 2011, após uma ação anterior do Ministério Público, no âmbito cível, a Justiça suspendeu as obras de expansão da Linha 5-Lilás entre os dias 18 e 22 de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na época, José Roberto Bedran, liberou a continuidade da obra. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, também foi afastado do cargo, mas voltou ao cargo após uma nova decisão judicial.
Prejuízo de R$ 232,8 milhõesCom a fraude na licitação, o prejuízo para os cofres públicos foi de ao menos R$ 232,8 milhões, segundo a denúncia do Ministério Público. Havia propostas inferiores às vencedoras que haviam sido feitas antes das concorrências e foram excluídas devido a uma norma da licitação, que impedia que empresas ganhadoras de outros lotes participassem. "Esse [valor] seria o mínimo de prejuízo causado por essas empresas, ao fazerem o acordo para decidir quem seriam os vencedores. Se não houvesse a cláusula de exclusão dos participantes, essas propostas menores do que aquelas que ganharam seriam consideradas", disse Mendroni.
O promotor afirmou que há indícios da participação de funcionários do Metrô na fraude, mas que são muito frágeis para serem incluídos no processo. "Há referências, insinuações, mas eu tenho que ter um mínimo de dedução e presunção da prática criminosa para fazer a denúncia", disse.
Todos os executivos negaram a participação em qualquer tipo de cartel durante os depoimentos à Polícia Civil, segundo o promotor.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Justiça aceita denúncia de fraude em licitação do Metrô
Após a entrevista com o autor de Zona Sul, da série Era uma vez no meu bairro, semana passada, resolvi manter o leitor informado sobre um tema de interesse comum, de que a obra literária trata, mas que só virá à luz em maio próximo. Por isso, nas próximas publicações deste espaço, dou lugar um dossiê sobre o buraco em que está metida a linha lilás do metrô de São Paulo. Segue a primeira matéria da série.
DOSSIÊ LILÁS
Processo será julgado da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo. A pena, em caso de condenação, é de até quatro anos para cada um dos 14 executivos
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra fraudes e prática de cartel na licitação para ampliação da linha 5-lilás do Metrô. O caso será julgado pelo juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo protocolou uma acusação formal contra catorze executivos de doze empresas que integram os consórcios responsáveis pelas novas estações do Metrô. Na alegação apresentada pelo promotor Marcelo Botlouni Mendroni, responsável pelo processo, os executivos das construtoras acertaram a apresentação de propostas acima do orçamento para que, assim, cada uma ganhasse a concorrência em pelo menos um lote.
A denúncia agora aceita pela Justiça cita grandes empresas do segmento de engenharia civil nacional, como Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Carloca, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão & Consben. Para o crime contra a ordem econômica a pena pode chegar a 5 anos de prisão. Contra a administração pública, a pena, em caso de condenação, é de até quatro anos.
Em novembro de 2011, a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou o afastamento do presidente do metrô, Sérgio Avelleda, por suspeitas de fraudes na mesma licitação. Ele foi reconduzido ao cargo onze dias depois em nova decisão da Justiça.
Ao lado, um outro buraco do metrô bem conhecido dos paulistanos, difícil de esquecer (Brasil, São Paulo, SP. 12/01/2007. Desabamento nas obras do metrô na estação Pinheiros, na Avenida das Nações Unidas - Marginal Pinheiros):
