FACI lança Programa Legítimo Dono

FACI lança Programa Legítimo Dono.

A Federação das Associações Comunitárias de Itapevi FACI mobilizou, no fim de semana passado, mais de 400 moradores para o lançamento do Programa Legítimo Dono, que vai regularizar imóveis na cidade, tanto em áreas públicas como particulares.

Legítimo Dono é instrumento do movimento Comunidade Ativa de Itapevi, da FACI, que organiza a sociedade local e estrutura grupos de moradores para a defesa de seus direitos e garantia do alcance da função social da propriedade, estabelecida na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades.

Engajada nos objetivos do Programa Terra Urbanizada para Todos, do Governo Federal, a FACI para estruturar Comunidade Ativa de Itapevi firmou convênios com entidades acadêmicas, organizações fundacionais, associações de moradores, instituições financeiras, e com entidade especializada em dar segurança jurídica ao ocupante de lote irregular, garantindo-lhe a efetiva propriedade do seu imóvel.

O movimento vem sendo liderado por Luizinho do Vitápolis, presidente da FACI e coordenador do evento, que divulgou o apoio de entidades religiosas, federações de associações comunitárias, de órgãos públicos e de tribunal de mediação especializado na solução de conflitos fundiários, organizações importantes para a viabilização desse programa de grande relevância para a população de baixa renda de Itapevi.

No lançamento do sábado, em espaço do Ziggy, foi registrada a presença de várias autoridades e personalidades do Município, como o Vereador Evangelista que disse: Esse é um movimento que tem meu total apoio, por ser liderado por pessoas que vêm discutindo e contribuindo para melhorar a cidade.

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Teco falando sobre seu apoio e o da Câmara ao programa declarou: Tudo que tiver ao alcance da Câmara Municipal e ao meu, não tenho dúvidas, daremos apoio, ressalvando, entretanto, a necessidade de resolver a questão das habitações muito próximas aos córregos e em áreas de risco.

O Secretario Municipal Jacy Pinheiro, em nome da Prefeita, declarou total apoio ao programa, afirmando: O governo da Dra. Ruth tem o maior interesse em legalizar os imóveis da cidade, porque ela está comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população e, em seu nome, garanto que o programa tem seu total apoio.

O Secretário Jacy Pinheiro, em conversa com as lideranças presentes, ainda declarou: O que me dá tranqüilidade para apoiar o programa é que ele está sendo conduzido por pessoas sérias, responsáveis e que são ativistas antigos em defesa do povo.

Prestigiaram o evento de sábado outras lideranças políticas, comunitárias e sindicais, como o dirigente partidário, Dr. Dárcio Paupério Sério, o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Alexandre, o diretor da União dos Movimentos de Moradia, Roberto, o vice-presidente do Conselho da Cidade de Itapevi CONCITA, Aparecido Donizetti Hernandez e representante da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo FACESP.

Para esclarecer os moradores sobre os caminhos legais para resolver, de forma definitiva, os problemas de regularização dos imóveis de Itapevi, o especialista em direito imobiliário Dr. Silvio Cabral, que se dedica a defender a população de baixa renda no seu direito à moradia, proferiu palestra esclarecedora.

Em fala simples e objetiva, o líder comunitário Luizinho do Vitápolis ressaltou que: A comunidade do Município, em movimento revolucionário e inovador, decidiu se organizar e tomar nas mãos o seu destino, deixando de esperar por promessas de políticos em épocas de eleição. Comunidade Ativa de Itapevi pode ser exemplo de protagonismo para o Brasil, se conseguir transformar modestas associações de moradores em organizações promotoras do desenvolvimento de nossa cidade. O Município certamente ganhará e o apoio declarado pela Prefeita, Dra. Ruth, em diversos encontros e confirmado hoje pelo seu Secretário, presente no evento, é decisivo e alavanca o sucesso dessa empreitada.

No plantão de domingo, no mesmo local, foram feitos esclarecimentos individuais e obtidas mais de 200 adesões ao Programa Legítimo Dono, passando pelo local mais de 400 munícipes buscando informações e estruturando seus documentos para regularizar suas propriedades, mediante propositura de ações administrativas ou jurídicas.

Ao encerrar os eventos, Luizinho, em nome da Federação, agradeceu o apoio incondicional da população, das organizações comunitárias, das autoridades e especialmente a gentileza do Ziggy em ceder espaço para a realização dessas atividades comunitárias.