quarta-feira, julho 23, 2008

Dra. Ruth assina pacto com as Mulheres.


Dra. Ruth assina pacto com a UBM.


A União Brasileira das Mulheres - UBM Núcleo de Itapevi conseguiu uma grande vitória neste dia 13 de Julho.

Em reunião da Campanha do Camarada Luizinho da Comunidade - PCdoB a Vereador, que contou com a prestigiosa presença do Presidente da Câmara Municipal e vários candidatos da aliança, que apóia a recondução da atual Prefeita Dra. Ruth Banhonzer do PT a continuar a transformação de Itapevi.

Dra. Ruth, acompanhada de seu Vice-Prefeito Jaci Tadeu do PV, foi recepcionada por grande número de populares e pela coordenação Municipal da UBM.
Na oportunidade a Coordenação da UBM - Itapevi leu e entregou varias reivindicações a Prefeita, todas de suma importância para instrumentalizar a luta das mulheres.
Nesse dia especial foi entregue uma proposta de “Pacto”, que se refere a assinatura junto ao Governo Lula do Programa Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, após a leitura do texto pela Prof. Maria do Carmo Ros Hernandez, ladeada por Nadir Chagas, membro do pleno Estadual da UBM, membros da coordenação Municipal, e pelo candidato a Vereador do PCdoB Luizinho da Comunidade a Prefeita Dra. Ruth assinou de acordo com o “Pacto” de forma incontinente, declarando "Juntas de ombro a ombro com os homens, iremos construir uma nova sociedade, de respeito mútuo e do solidaridade"




Texto: Aparecido Donizetti Hernandez


A União Brasileira de Mulheres – UBM, núcleo de Itapevi, por seus representantes do coletivo da Coordenação Municipal, vem propor um “pacto” a Prefeita Dra. Ruth Banholzer.

1- O governo Federal instituiu um Programa Nacional, visando o enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.

2- O Programa com recursos financeiros de R$ 1 bilhão de Reais visa uma política pública voltada às mulheres, encarceradas; as mulheres vitimas de violência sexual; violência Domestica etc.

3- O objetivo do Programa inicialmente, voltado a convênios com os Estados Federados, encontra resistência do Governo Paulista para ser assinado.

4- O Governo Federal vem assinando o Pacto contra a Violência as Mulheres, com governos municipais, comprometidos em extirpar do seio da sociedade, as violências praticadas contra as mulheres inclusive violência da exploração sexual na adolescia e infância.

5- Pelo motivo da resistência do Governo do Estado de São Paulo em participar deste Pacto, queremos o compromisso político da Candidata a seção Municipal de Itapevi, Dra. Ruth Banholzer, que em sendo conduzida novamente ao Paço Municipal de Itapevi, tome como sua primeira medida assinar o Pacto com o Governo Federal, com isso sinalizando com seus compromissos com a causa das mulheres.



“Esta é uma das medidas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, apresentado à CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados pela ministra Nilcéa Freire, durante audiência que discutiu a situação da mulher encarcerada.De acordo com a ministra, estão previstos recursos de R$ 1 bilhão para o programa. Um dos pontos principais do pacto é a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.A verba, segundo Nilcéa, está incluída no Plano Plurianual 2008-2011 e no orçamento de 2008. “É uma política pública estruturada e articulada onde todas as situações de enfrentamento à violência contra a mulher estão incluídas”.“Eles [os recursos] serão investidos a partir da cooperação com os governos estaduais. Cada governo que adere ao pacto formula um projeto integral para o estado, de acordo com os governos municipais, e nós financiaremos”, disse a ministra explicando que para cada área contemplada pelo pacto há uma forma diferente de repasses.“Ou seja: é o Ministério da Saúde, que está dentro do Pacto, na área de atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual, que tem uma forma de repasse de recursos. O Ministério da Justiça, outro. A Secretaria, outro. Mas a forma básica é essa: vamos ao estado, ele formula o projeto e nós coordenamos a aprovação dos projetos e o repasse dos recursos”, detalhou.Parte da verba também deverá ser usada para campanhas que visam a interferir na cultura “que banaliza e aumenta a violência contra a mulher”, assegurou a ministra.Para demonstrar que essa cultura realmente existe, a ministra citou o caso dos jovens que agrediram uma empregada doméstica, no Rio de Janeiro, e tentaram se justificar à polícia dizendo que achavam que ela era prostituta. Citou, ainda, os delegados do Pará que alegaram, para se justificar, que a adolescente de 15 anos, presa com mais de 20 homens em Abaetetuba (PA), era deficiente mental.Além do dinheiro do pacto, Nilcéa disse que também há recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para a construção de presídios femininos, centros de recuperação de agressores – previstos na Lei Maria da Penha –, além de recuperação e ampliação de delegacias da mulher.”




Eu Dra. Ruth Banholzer, comprometou-me em havendo concordância do Governo Federal em assinar convenio em referente ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

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