Mostrando postagens com marcador aparecido donizetti hernandez. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador aparecido donizetti hernandez. Mostrar todas as postagens

domingo, setembro 16, 2012

O eleitor o candidato e o trânsito

O ELEITOR O CANDIDATO E O TRÂNSITO




                   Estamos a menos de um mês das eleições municipais que ocorrerão nos 5.560 municípios brasileiros; as eleições municipais onde elege-se um representante do povo para o Poder Executivo, que terá a incumbência de ser o Gestor e o executor de politicas públicas, respeitando os limites impostos pela Lei, sejam leis de caráter nacional ou leis estaduais que são de elaboração e sanção exclusiva destes entes da federação ou as leis que o legislativo municipal em sua competência propor ou aprovar.
Google imagens

                Cabe ao representante do povo eleito para o executivo municipal também a elaboração do Orçamento Anual, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; antes de enviá-las a Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) há a necessidade legal de audiências públicas.

                Ao Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) além da administração do orçamento da casa, cabe a fiscalização dos atos do poder executivo, aprovar e propor leis de competência do  ente federativo que representa e cumprir as leis, são eleitos na forma proporcional em eleições simultâneas com o cargo para o executivo.

               Existem legislação que são de cunho exclusivo da União, que devem ser aprovadas exclusivamente pelas duas casas que compõem o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado, o Código de Trânsito Brasileiro é uma dessas leis, no CTB não há nada que exime da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança; o respeito a sinalização tanto vertical como horizontal ou permita estacionamento em calçadas por qualquer categoria profissional ou órgão das administrações, somente em casos especiais previsto no próprio código e, são exceções e não regra indiscriminada.

              O CTB também prevê uma campanha de cunho permanente para a Educação para o Trânsito e uma semana nacional de educação para o trânsito que nesse ano será entre os dias 18 de setembro a 25 de setembro.

             Mas exitem municípios que somente lembram-se da educação para o trânsito na semana nacional, não têm uma ação mais constante e continuada dessa ação e, ainda exitem os que pensam estar acima da Lei, não respeitando as normas e as regras de trânsito; o eleitor (povo) é sábio e nessas eleições que se avizinham preste atenção nos carros de apoiadores e dos próprios candidatos que pedem seu voto; pois se não respeitam as leis agora imagine o que farão se forem eleitos!





Aparecido Donizetti Hernandez

Tecnólogo Gestão Pública/ Especialista Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal






SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2012

TEMA: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida”.

Dando continuidade às ações da Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 2010, o Conselho Nacional de Trânsito definiu o tema da Semana Nacional de Trânsito de 2012.

Atualmente cerca de 2 milhões de pessoas morrem por ano, vítimas da violência no trânsito, e o número de feridos é ainda mais alarmante. Levando em conta que dois dos principais fatores que influenciam no crescimento da taxa de mortalidade no trânsito são a relação “comportamento e segurança dos usuários” e o excesso de velocidade, e os relatórios internacionais sobre acidentes de trânsito, o Contran definiu o tema da Semana Nacional de Trânsito 2012 como: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida”.

A velocidade é tema inédito na semana nacional, e o principal foco é a conscientização de jovens entre 18 e 25 anos, considerados o grupo mais vulnerável e de maior exposição ao risco de acidentes de trânsito. Para traçar e realizar as ações o Contran definiu como prioridade a necessidade de unir esforços intersetoriais, visando a redução dos acidentes de trânsito. Assim como nos anos anteriores, a Semana Nacional de Trânsito será realizada entre os dias 18 e 25 de setembro.

JULIO FERRAZ ARCOVERDE

Presidente do Contran e Diretor do Denatran



MUNICÍPIOS

    Os municípios do Brasil são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Os municípios dispõem apenas dos poderes Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores). O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder Judiciário específico de cada município.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Munic%C3%ADpios_do_Brasil : Acesso 16/11/2011 - 22h47

terça-feira, julho 17, 2012

TROFÉU CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Troféu Carlos Drummond de Andrade
Itabira - MG

No próximo dia 04 de agosto, o poeta Aparecido Donizetti Hernandez receberá, em Itabira – MG, o troféu Carlos Drummond de Andrade, em reconhecimento a sua poesia.

A indicação partiu da Poetisa Deslanieve Daspet presidente da Associação Internacional Poetas del Mundo e da poetisa Lea Lu, receberá a honraria na qualidade de convidado especial por inciativa do Jornalista Eustáquio Felix promotor do evento a 47 anos. O Poeta Hernandez, já havia recebido em março o Troféu Pedro Aleixo por sua atuação em defesa da democracia, cidadania e pela Paz.

Nesse ano em que se comemora 110 anos do nascimento do Poeta Carlos Drummond de Andrade e a 47ª edição da premiação na cidade de ferro Itabira,
cidade natal do grande poeta, a premiação tem um sabor melhor segundo o poeta Hernandez.

A premiação uma das mais importantes do território nacional, esse ano passa a ter um caráter internacional, pois entre outros premiados e confirmados no evento encontra-se o Poeta Chileno Arias Manzo, fundador de Poetas del Mundo, grande expressão da poesia internacional e defensor da paz.

quinta-feira, junho 28, 2012

O PODER LEGISLATIVO

O LEGISLATIVO É UM DOS TRÊS PODERES NO BRASIL E O PARLAMENTAR É O MEMBRO DO LEGISLATIVO
John Locke
John Locke

Há muito tempo o homem se desdobra pela melhor forma de organização do poder político. Uma que não deixasse as decisões nas mãos de apenas um mandante ou instituição. O pensador britânico  Jonh Lock (1632-1704), que vivia em meio a um poder absolutista, foi o primeiro a pensar a divisão do poder. Décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689-1704), com base nas ideias de Lock e do filósofo grego Aristótelis,  escreveu um livro chamado “O Espírito das Leis”, e nele desenvolveu a “Teoria dos Três Poderes”.

Montesquieu
Montesquieu

Segundo essa teoria, a organização política seria dividida em três esferas de poder, visando equilibrar autonomia (cada esfera com poder de decisão) e intervenção (quando a decisão de uma esfera extrapolasse as designações). De acordo com Montesquieu, os três poderes seriam: o executivo, o legislativo (ou Parlamento) e o judiciário. Desde o advento da República (1889), e fim da Monarquia, o Brasil optou pela organização política dos Três Poderes.
FORMAÇÃO DOS TRÊS PODERES:
O EXECUTIVO:




Governo Federal: a presidência, os ministérios e os secretários de ministérios.
Governo 

Estadual: governador(a) e secretários(as) estaduais.
Governo Municipal: prefeito(a) e secretários(as) municipais
O LEGISLATIVO (ou Parlamento):
Nível nacional: deputados(as) federais e senadores(as)
Nível estadual: deputados(as) estaduais
Nível Municipal: vereadores(as)
OBS: deputados, senadores e vereadores também são conhecidos como Parlamentares, por serem membros do Parlamento. O termo Parlamento vem do italiano Parlar (= falar, dizer). Portanto, o parlamento é o lugar público onde se debate as temas de interesse público.
O JUDICIÁRIO:
Nível federal: os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nível estadual:  o Tribunal de Justiça no Estado (TJ)
Nível municipal: oficialmente não existe. Há quem diga que as Comarcas exercem essa função.
FUNÇÃO DOS TRÊS PODERES:
O EXECUTIVO : tem a função de observar e atender as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade (população) sejam atendidas no interior daquilo que é determinado por lei e sem extrapolar os limites que lhe são conferidos.
O LEGISLATIVO (ou PARLAMENTO): tem a função de congregar os representantes políticos do público (parlamentares ou deputados e senadores) para a elaboração e aprovação ou não de leis, ao mesmo tempo em que contam com dispositivo para fiscalizar os atos do Executivo e do próprio Legislativo.
O JUDICIÁRIO: tem a função de avaliar e julgar com base nos princípios da lei (que diz o que é legal), em várias situações concretas, os limites entre o lícito e o ilícito a fim de que fiquem claramente definidos.
DEVERES E COMPETÊNCIAS DO PARLAMENTAR (OU DEPUTADO):
Plenário da Assembleia paulista (Fonte : Alesp)
Plenário da Assembleia paulista (Fonte : Alesp)
Como membro do Legislativo, eleito pelo voto popular para um período de quatro anos (no caso do senado, são oito anos), o deputado (ou parlamentar) tem uma série de deveres e atribuições. Na verdadde, ele é um servidor público que, por ser eleito pelo povo, adquire competência para legislar (= debater, decidir, encaminhar, propor, fiscalizar, denunciar, aprovar, reprovar, etc.) sobre as demandas sociais. No entanto, sua competência limita-se aos atos da democracia.
Plenário do Senado (Fonte: Alesp)
Plenário do Senado (Fonte: Alesp)


No âmbito estadual, os parlamentares participam das sessões plenárias e dos trabalhos das comissões permanentes ou parlamentares de inquérito. Um dos objetivos é fiscalizar contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonialmente o Estado. Para isso, no exercício do mandato, o parlamentar tem livre acesso às repartições públicas, podendo, quando necessário, fazer diligências nos órgãos de administração direta ou indireta.

Cabe ainda ao deputado apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e de proposta de emenda à Constituição estadual, bem como avaliar as propostas encaminhadas por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos, nos projetos de iniciativa popular.


Plenário da Câmara municipal da Capital (Fonte: Alesp)Plenário da Câmara municipal da Capital (Fonte: Alesp)

Plenário da Câmara Federal (Fonte: Alesp)Plenário da Câmara Federal (Fonte: Alesp)
Também é da competência do deputado estadual emitir pareceres nas diversas comissões técnicas sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve se manifestar.




Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que, para ser instalada, precisa da assinatura de um terço dos deputados: 32 no caso do Estado de São Paulo, pois a Assembleia Legislativa tem 94 deputados. Observe-se que o número de deputados a cada assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais da unidade federativa acima de doze.

Deveres do Parlamentar:
- estar presente às sessões do Legislativo
- quando necessário se ausentar, justificar ausência
- conhecer e respeitar as regras do Legislativo
- prestar contas do mandato (=cargo)
Competências do Parlamentar:
- fiscalizar o Executivo, o próprio Legislativo e órgãos públicos
- denunciar irregularidades que firam o interesse público
- elaborar e apresentar projetos de Lei (que podem virar Leis, se aprovados), de decretos, de resoluções
- emitir pareceres
- propor emendas (a projetos de Leis)*
- fazer requerimentos
- fazer indicações
- fazer moções
- participar de comissões permanentes (grupos formados no Legislativo para determinados fins temáticos, com competência para deliberar)
- participar de frentes parlamentares (grupos formados para debater propostas sobre temas específicos)
- propor, organizar e participar de audiências públicas
- porpor e participar de CPIs
* existe um tipo de emenda, a emenda parlamentar, que se caracteriza por conceder ao deputado o direito de propor recursos financeiros visando melhorias em infraestrutura nas cidades e/ou entidades sem fins lucrativos.  Os recursos obedecem a um limite por deputado e podem ou não serem liberados pelo Executivo (governador(a)). A liberação vai depender de ánálise que confirme a necessidade do recurso e a idoneidade da instituição indicada para recebê-lo.
Com Imprensa Alesp



domingo, abril 15, 2012

Audiência Pública vai discutir Direitos da Pessoa Idosa


ASSUNTO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO EM ESPECIAL DOS IDOSOS.


Se você não puder estar fisicamente na audiência Pública pode participar on line e acompanhar os debates link no corpo do texto, cidadania se faz, se conquista e se mantém com participação e fiscalização, Democracia participativa é o remédio contra a corrupção e os desmandos.

Aparecido Donizetti Hernandez
Poeta, Tecnólogo Gestão Pública (inscrito no CRA-SP)
Especialista Contabilidade Pública Responsabilidade Fiscal
Acadêmico UTFP/UAB-Itapevi- SP : Especialização Gestão Pública 20011-2012.

Audiência Pública vai discutir Direitos da Pessoa Idosa

O mandato do deputado estadual Geraldo Cruz vai realizar em parceria com o deputado José Zico Prado, no dia 24 de abril, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública para discutir os Direitos da Pessoa Idosa.  O tema central do encontro será a gratuidade nos sistemas de transporte metropolitano e rodoviário no estado.
Para acompanhar o debate online os internautas devem acessar o site do mandato do deputado estadual Geraldo Cruz www.geraldocruz.com.br, onde haverá um link da transmissão ao vivo do evento.
Os idosos que participam da organização do debate alertam que as deficiências no sistema de transporte público é um dos problemas que mais interferem de forma negativa na vida deles. A questão é tão séria que chega a impedir o atendimento à saúde, uma vez que muitos deles enfrentam dificuldade para chegar às unidades de atendimento.
Desde quando foi prefeito em Embu das Artes, entre os anos de 2001 a 2008, Geraldo Cruz prioriza a criação de políticas públicas para os idosos. A cidade administrada por ele possuiu dezenas de núcleos de atenção à pessoa idosa, que contribuem diretamente para a participação popular e cidadania, melhorando até mesmo as condições de saúde de todos os atendidos.
Já como deputado estadual Geraldo Cruz estimulou a implantação do núcleo de atendimento aos idosos na Associação Amigos do Jardim São Francisco, no bairro do Guarapiranga. O local atende um grupo de quase 50 idosos que se reúne semanalmente para praticar atividades físicas e participar de oficinas culturais.
O governo do estado será representado no evento pelas Secretarias Estaduais de Logística e Transporte, Transportes Metropolitanos, ARTESP. Também haverá a participação de integrantes do Conselho Estadual e Nacional da Pessoa Idosa.
Serviço:Audiência Pública do Idoso dia 24 de abril de 2012
Auditório Paulo Kobayashi - A partir das 14 horas
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral – SP.

Contatos dos organizadores do evento nas cidades:

Comentário

quarta-feira, janeiro 11, 2012

Companhias invadem as redes sociais


Companhias invadem as redes sociais




Um dos princípios básicos da administração sugere que uma empresa, para ser bem-sucedida, deve estar perto do consumidor. Com o êxito das mídias sociais, um número crescente de companhias tem transportado essa lógica para redes como Facebook e Twitter - que, afinal, podem concentrar milhares ou até milhões de compradores de uma marca.

Levantamento feito pela KPMG em dez países indica que 70% das grandes companhias já estão nas redes sociais. Essa presença pode assumir várias formas. A mais óbvia é a criação de um perfil da empresa nessas mídias, mas anúncios publicitários e o monitoramento do que se fala sobre a marca são iniciativas cada vez mais adotadas.

O Brasil, um dos campeões no uso das redes sociais, acompanha de perto a média global: 68,1% das empresas consultadas afirmaram já ter presença nesse meio. O estudo foi divulgado com exclusividade ao Valor.

"As companhias estão percebendo que, para permanecer no jogo, precisam participar das redes sociais. Quem não está [nas redes], vai ficar para trás na competição", afirma o diretor da KPMG no Brasil, Timothy Norris. Segundo ele, marcar território em sites como o Facebook tornou-se importante para assegurar a fidelidade do consumidor e para saber qual é a percepção que as pessoas têm da empresa.


A adesão às redes sociais é mais forte nos setores que têm grande volume de consumidores: comércio, serviços financeiros e comunicações são os segmentos mais atuantes nessas mídias, conforme o levantamento.


A tendência é mais forte nos países emergentes. Os consumidores desses mercados são mais abertos ao uso das redes sociais e, por tabela, as empresas têm de ser mais atuantes. "As pessoas são mais receptivas e as empresas desses países estão ávidas por aumentar suas vendas e conquistar o mercado consumidor", avalia Norris.


Curiosamente, a lista é encabeçada pela China, com mais de 80% de suas grandes empresas presentes nas mídias sociais. A explicação reside no próprio controle que o governo chinês faz da internet e no fato de que há participação estatal nas grandes companhias. Estados Unidos e Índia aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente, seguidos pelo Brasil


Para elaborar o levantamento, a KPMG entrevistou cerca de 4 mil profissionais em dez países: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Índia, Japão, Reino Unido e Suécia.

Estreitar o relacionamento com os consumidores é o principal interesse das empresas nas redes sociais. Essa justificativa foi apontada por 66% dos entrevistados. Desenvolvimento de negócios, suporte ao cliente, monitoramento da marca e recrutamento de profissionais foram outros motivos citados.

Porém, algumas companhias já recorrem às mídias sociais como laboratório para lançar produtos. O estudo indica que 26,4% das empresas começam a usar as redes com essa finalidade, enquanto 30,6% estão expandindo essa prática e 14,1% pretendem iniciá-la nos próximos meses. Já não são raros os casos de companhias que usam o Facebook e o Twitter para saber, por exemplo, quais as cores de carro ou sabores de bebida desejados pelos consumidores. "Quem conseguir saber com quem está falando será um claro vencedor", diz Norris.
À medida que ganham familiaridade nesse ambiente, as companhias ficam mais abertas a permitir que os funcionários usem as redes sociais. Porém, a maioria das empresas (61,6%) definiu regras específicas para o uso dessas mídias, numa tentativa de coibir comportamentos inadequados.




FONTE: VALOR ECONÔMICO



sábado, outubro 08, 2011

COMO AS NUVES

A vida é mesmo interessante, e a política fascinante, como disse uma vez Ulisses Guimarães, a política é como nuvem, você olha para cima e está de uma forma, pisca o olho e já mudou, ou como disse Tancredo Neves para a candidatura de Maluf no Colégio Eleitoral, no limiar do fim da ditadura, “Agora estará lidando com profissional”.

O militante petista e liderança inconteste do Partido dos Trabalhadores, todos os anos comemora seu aniversário no Clube de Campo de Itapevi, mas esse ano foi especial, haverá eleições em 2012, a atual prefeita de Itapevi, a Médica Drª Ruth, lançou como seu Pré-candidato o seu atual vice-prefeito Jaci Tadeu, do PV, mas na comemoração do aniversário do líder do PT de Itapevi que contou com a mais prestigiosa presença, depois do Operário e ex-presidente LULA, o presidente nacional do PT deputado Rui Falcão.

Iniciado o proselitismo, assim que a primeira mulher falou a líder de Jandira Maura, já colocou lenha na fogueira da sucessão de Itapevi, afirmando que Flaúdio é o PT e ele deverá suceder a DRª Ruth.

Alguns dos parlamentares demonstraram em suas falas ainda a influência do deputado João Paulo Cunha pisaram em ovos, mas quando falou o deputado Zaratini, filho de um histórico comunista e candidato nas prévias do PT em São Paulo a prefeito, reafirmou Fláudio para suceder a DRª Ruth, veio a fala de Rui Falcão presidente Nacional do PT e reafirmou Fláudio é o PT em Itapevi, é nosso pré-candidato .

Como isso mudam de forma radical o panorama político em Itapevi, e como as nuvens que em um piscar de olhos muda de forma, mudou hoje o quadro político da cidade, e agora?

O que farão os que precisam do aporte de recursos federais, o que farão?

Esperamos que LULA venha a Itapevi, e bata o martelo, e o PT defina a pré-candidatura de Fláudio a Prefeito.


Aparecido Donizetti Hernandez
in loco













sábado, outubro 01, 2011

DO MALUFISMO À MALUFILIZAÇÃO

DO MALUFISMO À MALUFILIZAÇÃO
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Folha de São Paulo – folha A2 – 1º de outubro de 2011.




SÃO PAULO - O STF abriu mais uma ação penal contra Paulo Maluf. Agora ele é réu com outras dez pessoas (mulher e filhos inclusos), acusado de lavar quase US$ 1 bilhão no exterior. O valor é superior ao PIB de Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, por exemplo. Maluf lembra mesmo um ditador africano.
Os indícios são de que a dinheirama foi desviada de obras públicas durante a gestão na prefeitura, de 1993 a 1996. Bem avaliado, Maluf tinha, àquela altura, pretensões de ser candidato à Presidência.


O fiasco da administração Celso Pitta, seu pupilo, e a derrota para Mário Covas, em 1998, marcam o ponto de inflexão em sua carreira. Em 2000, derrotado por Marta, ainda chegou ao segundo turno, sete mil votos à frente de Alckmin. Mas a sua trajetória já era declinante. Desde então, Maluf só consegue reinar nas eleições ao Legislativo, o que lhe dá imunidade parlamentar.


Há muitos anos essa figura autoritária da antiga direita está associada às páginas policiais. Grudou em Maluf o bordão pelo qual Adhemar de Barros ficou celebrizado.

Mas nem a atrofia do malufismo nem as acusações que pesam sobre o personagem são suficientes para fazer dele carta fora do baralho.


No governo Alckmin, o titular da CDHU -área propícia à prática do malufismo- foi indicado por ele. Maluf também mantém relações estreitas com expoentes do PT e negocia com o partido várias alianças em cidades do interior para 2012. Entre os políticos, o réu do STF ainda tem ótimo trânsito e goza de prestígio.


De alguma maneira, assistimos nos últimos anos à malufização do PSDB e do PT. Não significa que sejam todos iguais, mas que a distância entre eles diminuiu. Significa ainda que os partidos de quem se poderia esperar algum compromisso ético, feitas as contas, toleram e patrocinam qualquer negócio. A degradação moral dos "progressistas" e a avacalhação generalizada da política não são obra de Paulo Maluf.



terça-feira, setembro 27, 2011

O TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE, MAS...

O TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE, MAS...

Um pouco de História não oficial

Movimento Negro Unificado
27 anos de luta
MILTON BARBOSA
2005

Milton Barbosa
Miltão do MNU

Postagem e formatação: Aparecido Donizetti Hernandez, com autorização do autor.



Em 18 de junho de 1978 representantes de vários grupos se reuniram em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robison Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira, sendo torturado no 44º Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em consequência às torturas.

Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro (Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN), Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal Folha de São Paulo, em plena ditadura militar.

Com a criação do Movimento e seu lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país.

Já no dia 7 de julho, participaram entidades do Estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil África – SINBA.

Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação.

Prisioneiros da Casa de Detenção do Carandiru enviaram um documento se integrando ao movimento, denunciando as condições desumanas em que viviam os presos e o racismo do sistema judiciário e do sistema prisional – Centro de Luta Netos de Zumbi.

Participaram do Ato, também, Lélia Gonzales e o professor Abdias do Nascimento.




Para enfrentar o racismo e a discriminação racial, este movimento que se transformou no Movimento Negro Unificado, mudou a forma de a população negra lutar, saindo das salas de debates e conferência, atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas.

O movimento tirou proveito das divergências conjunturais, mesmo dos setores da burguesia, como por exemplo: jornais burgueses como "A Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo". Articulamos, também, com mídia internacional, favoráveis ao fim da ditadura militar e outros setores.

Definimos como princípio a aliança com os setores de esquerda no país que lutavam pelo socialismo e comunismo, pois foi o capitalismo que nos colocou nesta condição, nos sequestrando na África, nos vendendo para acumular mais valia, nos escravizando para construir riqueza para os colonizadores, nos explorando, após a escravidão, como trabalhadores menos qualificados e de menor remuneração.

O negro é um pioneiro em civilização, sendo nos países onde viveu ou vive um criador de cidades, núcleos comerciais, artísticos, sendo que no Brasil realizava desde os trabalhos da lavoura, até os mais sofisticados, como cuidar da mecânica do engenho de açúcar e da saúde do senhor de escravo pelo seu conhecimento milenar de ervas medicinais.

Foram os negros escolhidos para serem escravizados pela diferença física ao europeu e por seus profundos conhecimentos de agricultura e metalurgia (ferro, cobre, prata, ouro, diamantes).

Em termos culturais os negros foram pioneiros, pois no período anterior à abolição da escravatura no Brasil, os negros eram as principais figuras na arte nobre (pintura, escultura, literatura, música, teatro).

Na luta política o negro tem sido pioneiro na figura do Movimento Negro Unificado.

No início da década de 80 transformamos a ação do Movimento Feminista, introduzindo com Lélia Gonzales, Vera Mara e outras, a questão da mulher negra, que sempre foi trabalhadora neste país.

José do Patrocínio


Também no início da década de oitenta, o MNU – SP em aliança com o Jornal Lampião e o Grupo SOMOS, realizamos ato público e passeata conjunta contra as ações do delegado Wilson Richetti, que prendia negros, homossexuais e prostitutas, de forma humilhante e desrespeitosa na região chamada Boca do Lixo de São Paulo – Zona de Meretrício. Denunciamos o racismo e o machismo, desenvolvendo ações que sem dúvida são à base da política de diversidade hoje debatida em todo o país.

Através dos congressos da SBPC (Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência), o MNU denunciou o racismo na Educação, nos meios de comunicação e, no Congresso da Anistia introduzimos a discussão de que os presos comuns também são presos políticos, pois são empurrados para o crime pelas circunstâncias sociais, políticas e econômicas e, denunciamos a tortura nas prisões sobre os chamados presos comuns, base para a criação de uma política de direitos humanos contra a tortura no Brasil.

No início de 80 o MNU – SP garantiu também, pela primeira vez, a fala oficial no Brasil da Organização Para Libertação da Palestina – OLP, através de seu representante Farid Sawan, que atualmente representa os Palestinos no Conselho da SEPPIR – Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial.

Na década de 80, foi o MNU a organização que realizou as maiores e mais importantes manifestações contra o Apartheid na África do Sul, embora não recebêssemos apoio político ou financeiro da Organização das Nações Unidas – ONU. Criamos comitês nas principais Estados do país e realizamos manifestações com milhares de pessoas, contribuindo significativamente para a luta dos nossos irmãos da África do Sul e do Zimbabwe.

Em 1986, realizamos a Conferência Nacional do Negro em Brasília – DF, de onde saiu à proposta de criminalização do racismo e a Resolução 68 das Disposições Transitórias Constitucionais, sobre a titulação das terras dos remanescentes de quilombos.

<><><><><><><><><><><><><><>
<>
<><><><><><><><><><><><><><>
Instituto NegroBrasileiro (Rio de janeiro 1984)


No ano de 1988, no VIII Encontro de Negros do Norte - Nordeste, organizado pelo MNU da região, foi definido questões que balizaram a atual lei l0. 639, que dispõe sobre o ensino da história da África e do negro no Brasil, orientação educacional que permeou a criação, com certeza, do Centro de Educação Unificada – CEU, escola integral com cultura, arte, lazer (cinema, teatro,sala de música e quadras esportivas), bibliotecas, material escolar gratuito, alimentação e assistência médica, no governo Marta Suplicy na cidade de São Paulo.


O Estado, os partidos políticos, movimentos sindicais e populares, tentam separar as conquistas da população negra do movimento negro, carro chefe da nossa luta. O Estado e os partidos políticos buscam dominar e manipular nossa população. Os movimentos por equívocos e por terem o racismo introjetado em suas mentes, ações e concepções.

Na revista "O Negro", em 1992 Margarida Barbosa – enfermeira do Hospital das Clínicas da Unicamp – Universidade de Campinas, militante do MNU, atualmente diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, escrevia sobre a anemia Falciforme, doença que proporcionalmente atinge mais aos negros, orientando a sociedade e cobrando a quem de direito a exigência de políticas públicas referentes a este tipo de doença, pois além desta anemia, há diabetes, hiper-tensão e outras doenças que proporcionalmente vitimam mais aos negros.

O MNU, fortalecendo a proposta do início da década de 70, do Grupo Palmares de Porto Alegre, decidiu na Assembléia Nacional do MNU, em Salvador – BA, no dia 4 de novembro de l978, transformar o 20 de Novembro, no DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data da morte de Zumbi, um dos principais comandantes do Quilombo dos Palmares, um exemplo de luta e dignidade para os negros e todos os brasileiros.

No ano de l988, realizamos importantes manifestações no mês de maio contra a farsa da Abolição, na cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras.

Em 20 de novembro de l995, realizamos a Marcha do Tricentenário da Imortalidade de Zumbi, a Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela Igualdade e a Vida, em Brasília – DF, com a participação de mais de 30.000 pessoas.

Em São Paulo, no início de novembro de 95, realizamos uma grande manifestação com mais de oitocentas pessoas no Consulado Americano contra a Pena de Morte e Pela Libertação de Múmia Abu Jamal, antigo dirigente do Partido dos Panteras Negras, preso e condenado à morte injustamente numa farsa reconhecida internacionalmente. Múmia Abu Jamal, como Nelson Mandela é um exemplo para a humanidade, na luta contra o racismo, pela liberdade e a vida, um campeão de direitos humanos. O MNU tem colaborado com campanhas internacionais pela defesa de sua vida e pela sua libertação.

Os remanescentes de quilombos com a participação do MNU realizaram o I Encontro Nacional dos Remanescentes de Quilombos, em novembro de 95, fortalecendo a relação do movimento negro urbano com a área rural, dando uma nova qualidade ao movimento negro do Brasil.

Esta intervenção do MNU junto aos remanescentes de quilombos teve início em 1980, através do MNU-SP no Cafundó, região de Sorocaba, tendo também, o MNU atuado a partir de meados de 80 junto aos Calungas, em Goiás. O MNU-BA no início da década de noventa na região do Rio das Râs. O MNU atua junto a quilombos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

A partir do final dos anos setenta desenvolvemos o conceito Raça e Classe, desenvolvendo uma teoria política para garantir as ações práticas. Atualmente, há um leque de propostas que estamos propondo aprofundar num Congresso do Negro Brasileiro em novembro de 2006.

Hoje a direita busca golpear com violência à esquerda no Brasil, se aproveitando de erros de concepção desenvolvido por setores oportunistas e aparthistas do campo majoritário do Partido dos Trabalhadores, que se aliaram com forças retrógradas da sociedade brasileira para buscar garantir seus projetos imediatistas, tentando aparelhar o estado brasileiro, como já haviam feito com setores importantes do movimento sindical.

Este mesmo campo político, supostamente de esquerda, tem como prática cooptar quadros dos movimentos, tenta esvaziar os movimentos sociais, isolar setores que lhes são críticos, implantando uma política de subserviência e compadrio.

Estão sendo atacados pelos grandes capitalistas, que são os verdadeiros donos da privatização do estado, como se o PT, estivesse inventando a corrupção na máquina do Estado e no parlamento burguês, majoritariamente composto por verdadeiros bandidos, ladrões inveterados, que usam todos os métodos para garantir a exploração da grande maioria da população.

Não podemos cair no canto da sereia. Temos que novamente cumprir nosso papel de vanguarda da luta da população negra e pobre e, desmascarar esta farsa.





Ao mesmo tempo devemos estabelecer uma nova relação com os setores de esquerda, que em sua maioria tenta nos usar, querendo nos impor de forma colonialista seus programas nascidos e desenvolvidos no coração da Europa.

O conhecimento é universal e, os brancos, que tem sua matriz na Europa, mentem na história. Não existe cultura ou raça superior.

Esta é a nossa principal luta. Construir não apenas um programa partidário, ou de nação, mas construir um novo processo civilizatório.

Dia 22 de novembro, realizaremos a MARCHA ZUMBI + l0 – II MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, CONTRA O RACISMO, PELA IGUALDADE E A VIDA, em Brasília – DF.

Setores de direita do movimento negro, composta em sua maioria por ONGs, algumas, inclusive, que se beneficiavam da proximidade com o Governo Lula e, hoje, diante do forte ataque ao governo em questão, já se sentem seguras para anunciar desde já a possível aliança com um suposto novo governo a ser eleito, um governo tucano e, tentam usar a população negra escorados em financiamentos vindos particularmente da Fundação Ford, e se arvoram de movimento negro autônomo e independente e, convocam uma marcha para dia diferente da data convocada pelos movimentos nacionais e outras entidades, com história comprovada na luta do negro.

Em São Paulo, fazem reuniões convocadas pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e tem como principal articulador o Secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior indicado pelo Partido da Frente Liberal e incluído na equipe de secretário de Geraldo Alckmin num verdadeiro golpe de mestre.

Poeta Solano Trindade
O que temos a dizer a estes grupos e pessoas do movimento negro, a direita do movimento, é que o TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE. Somos independentes pela nossa trajetória, pelas conquistas ao longo da história e por não abrirmos mão de forma alguma dos nossos princípios e, dia 22 de novembro, estaremos mostrando mais uma vez como se combate o racismo e como se caminha para a construção de uma sociedade sem racismo, enfrentando os racistas e juntando todos aqueles que se propõem a construir uma nova sociedade, sem explorador e explorados, sem racismo, machismo e outras formas de dominação.

Revisão ortográfica: Professora Lilian Regina Andrade.

sábado, setembro 17, 2011

A SOMBRA DE UM DITADOR

A sombra de um ditador



A atuação de Getúlio Vargas no cenário político do Brasil é condicionada por fatores tão complexos e contraditórios, em todos os sentidos, que é difícil descrevê-la através de síntese. Ditador num período de profundas crises internacionais e nacionais, Vargas projetava descaradamente as imagens mais diversas e que, muitas vezes, acabavam se desmentindo pela própria contradição de seus atos. Era, sem dúvida, o político oportunista, do qual se tornou perito, capaz de todas as combinações e manobras, à fim de manter-se no poder.

A ambição de poder de Vargas, foi sem dúvida, num primeiro momento, um dado específico, mas havia outros, mais complexos e amplos: o governo de Getúlio iniciou-se sob a depressão mundial, com a crise de 29, que resultou numa convergência de fatores tanto externos quanto internos que acabaram por reforçar seu poder, conduzindo-o, em 1937, à implantação de um regime que abusou mais do que qualquer outro.

Vargas, simpatizante dos regimes fascistas, lembrando que todo fascista que se preze adota ideologias voltadas para o totalitarismo, acabou caindo em contradição (ou seria oportunismo?) ao fazer acordos econômicos com democracias liberais. No entanto, o ditador de posição implacável, que impôs uma autoritária Constituição ao Brasil, cujo modelo inspirava no regime fascista, declarou guerra à Alemanha de Hitler e à Itália de Mussolini, combatendo na Europa o espelho que refletia a sua própria imagem.

Getúlio Vargas, inimigo histórico do comunismo, reprimindo as tentativas revolucionárias e encarcerando líderes. Inimigo histórico de Luiz Carlos Prestes. Um desumano histórico perante a atitude tomada em relação à Olga Benário, pois suas convicções políticas embasadas num regime ditatorial fascista e seu oportunismo foram além de seu lado humano. Entretanto, na fase de liquidação do Estado Novo e em condições extremamente difíceis, aliou-se a Luiz Carlos Prestes, tentando aproveitar-se também da palavra de ordem comunista, achou oportuno a frase: “Constituinte com Getúlio”.



Mais uma vez surge o oportunismo de um ditador; porém, agora aliado à um comunista, pelo qual concedeu anistia política – comunista este que tendo consciência do controle varguista à classe trabalhadora, também se alia ao mesmo, aproveitando o momento favorável às tentativas de mudanças internas e se elege Senador da República, superando nas urnas o próprio Vargas – fato inédito na história política do Brasil. No entanto, Prestes, ainda que Senador, fica com as mãos atadas, percebendo mais tarde que a classe detentora do poder na época, era a classe burguesa – terreno preparado por Vargas, pois ainda que adotando ideologias fascistas de governo, Vargas havia governado segundo os interesses dessa classe (classe burguesa), redimensionando a questão do trabalho e do capitalismo numa ordem capitalista internacional.

A vida partidária renascia, onde a reabertura política caminhou para a democracia. Mas que democracia foi essa controlada por Getúlio? Vargas continuava manipulando à fim de permanecer no poder, criando duas forças partidárias com faces opostas, mas direcionadas ambas à si mesmo: de um lado, o Partido Social Democrata (PSD), era composto de elementos da alta administração estatal e de grandes proprietários e financistas que se beneficiaram com o Estado Novo; de outro o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com o qual pretendia obter apoio das classes trabalhadoras, que se beneficiaram com as leis trabalhistas. O próprio PTB, criado pelo regime do Estado Novo e idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista, agora na legalidade.



Getúlio era especialista e fazia um jogo político contraditório, tão contraditório que ao mesmo tempo que apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra; às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder: o queremismo – “Queremos Getúlio”.

Identificado com a criação das leis trabalhistas no Brasil e concedendo “vantagens” aos trabalhadores Getúlio passa a ser denominado “pai dos pobres”. Pura verdade histórica, pois realmente Vargas foi o “pai dos pobres”; porém, a mãe dos ricos. No entanto, os fatos demonstram que Getúlio mais absorvia as pressões do que se submetia a elas, revelando não só grande capacidade de sobrevivência política, mas também enorme cuidado em preservar a sua identidade, procurando se equilibrar diante às constantes oscilações das facções da época. Até que ponto Vargas foi sincero nas suas diversas posições, especialmente na defesa dos trabalhadores? O trabalhismo getulista era certamente de inspiração fascista e totalitária: um trabalhismo estatal, estruturado do topo para a base, e que fatalmente levaria, como de fato levou, ao chamado “controle getulista da classe trabalhadora”, onde a utilização dos sindicatos não era em beneficio dos sindicalizados, mas estes serviam como massa de manobra política dos detentores do poder.



Getúlio Vargas não passou de mediador entre trabalhadores e padrões visando seu próprio interesse: manter-se no poder. Ainda que de certa forma iludidos e manipulados, os trabalhadores viam em Vargas um protetor e os empresários uma garantia de ordem pública e estabilidade social e econômica.

O Estado Novo de Vargas foi um desastre nacional; ao mesmo tempo, era evidenciado pelo atraso de um amadurecimento político através do estrangulamento da democracia; também acabou por atingir negativamente não apenas os homens em condições de atuar naquela época, como comprometeu a formação das gerações futuras.

Os abusos de poder de Vargas, pelo qual se erguera, repercutiu em sua própria queda, pois a ambição de poder do ditador encontrava-se enraizada nas tensões internas e na conjuntura internacional. A disciplina do Estado Novo imposta de cima para baixo, através da força, da paralização política, da repressão, da censura, da propaganda maciça resultou-lhe numa ditadura fincada em areias movediças. Se o Império Romano, que era inabalável, caiu, porque haveria de durar o Estado Novo de Vargas para todo o sempre?



Vargas volta ao poder. Seria o caso de pensarmos num novo homem? Ou numa velha estratégia política, porém agora condicionada pelas circunstâncias do período, retomando ligações mais íntimas com as massas urbanas, tendo a consciência de que essa “nova” personagem era imprescindível para um novo acomodamento de poder? Seria o caso de pensarmos que Vargas procurou apagar a imagem de ditador e construir em seu lugar, a figura de um estadista democrata? Seria o caso de pensarmos que realmente estava sendo sincero e que seu objetivo era a construção de uma “verdadeira democracia social e econômica”? Ou era a sua fórmula para impedir a revolução social?

Quem ainda é ingênuo para cair nas graças das atitudes populistas e do sorriso paternal de Vargas?

O político oportunista prefere matar-se a ser deposto em circunstâncias tão humilhantes.



É impossível avaliar Vargas por um critério único. Sendo que a queda do Estado Novo marcou o fim de um período, mas não o término da Era Vargas, onde o populismo varguista retorna triunfalmente em 1950, porém não de forma ditatorial, e mesmo que legitimado pelo voto popular, não deixa de ser manipulado. Seja como for, com a chegada de Getúlio ao poder, começa o Brasil uma nova fase histórica. Getúlio foi assim, um divisor de águas, sendo perfeitamente legítimo falar-se da história nacional antes e depois de Vargas. Apoiando-se sucessivamente nas mais variadas facções, no cenário político e social brasileiro; dividindo para melhor reinar; preferindo atrair os adversários para sua órbita, Vargas permaneceu sempre fiel a si mesmo, sobretudo ao seu instinto de sobrevivência política. “Getúlio deixou um rastro de polêmica e controvérsia sobre sua pessoa. Alguns o amavam freneticamente, outros o odiavam com estupendo rancor. Uns apontavam em Vargas o ditador implacável, o demagogo sem escrúpulos. Outros viam nele o político com sensibilidade social em relação aos trabalhadores, o governante nacionalista.” Impossível mesmo era ficar indiferente diante dessa personagem tão desconcertante.



A sombra de um ditador

Mancha no tempo



Apesar de tudo nunca será Vargas, como Lopes, Francia ou Rosas,
Não tem vértebras, apenas forma humana.
Será o Getúlio, o Gegê, o Rebeco, como o Maneco ou o Quincas.
A História só recolhe os que deram ao nome
a força do ser, positiva ou negativa.
Não foi. Faltou-lhe convicção para ser, coragem para marcar,
caráter para impor,
O gesto que identifica o herói, no altruísmo ou no crime.
Nem soube matar. Houve apenas crimes, nunca heroísmo.
A mulher grávida foi entregue à Gestapo
O idealista pôs sangue pela boca, nove anos sem sol,
O professor de Leningrado pensa que é flor no pátio do presídio,
A mocidade caiu nas praças à traição, os operários levaram de volta
A tuberculose para as crianças;
Outras crianças receberam bandeiras, outros operários receberam cartazes;
O estádio se encheu de coros e acenos comandados,
A professora de História do Brasil foi demitida.
1 bilhão de Cruzeiros para os coros e as bandeiras
E os retratos nas paredes, e a invasão dos sindicatos,
E os cânticos rastejantes. O escritor estrangeiro de 2ª classe
- fabricante de gazuas para a História –
Apresentou a biografia e o vale de 500 mil cruzeiros.
Apesar da prestidigitação, ficará do lado de fora.
Fabricou-se um espelho encantado: “quem é o maior homem do mundo?”
“e o maior estadista? e o nosso chefe? e o guia da nacionalidade?”
“e o salvador nacional? e o financista? e o país dos pobres?”
“e a mãe dos ricos? e o irmão dos médicos? e o cunhado de Hitler?”
“e o filho de Mussolini? e o amigo de Roosevelt? e o irmão de Churchil?”
“e o inigualável, o inefável, o simpático, o formidável?”
“e o rei dos reis? e o rei dos cabritos? e o porco que ri? e o pai de todos?”
“e o espelho respondendo: é ele, é ele, é ele” “Heil”, “Heil”, “Heil!”
Não havia tuberculose, nem impaludismo, nem raquitismo, nem sífilis
Nem crianças mortas, nem fome, nem ditadura,
Exportávamos trigo, fabricávamos aviões, cantávamos Democracia.
Não havia pobreza: produzíamos milionários,
Milionários em massa, processo do Estado Novo.
Brasil! – O locutor ventríloco manda tocar o Hino Nacional,
Depois se envergonha: venha o Guarany de Carlos Gomes.
Nunca será substantivo próprio, ficará adjetivo.
E será o crime, o juiz absolverá: houve ofensa, foi chamado de “getúlio”.
A História dirá um dia: no tempo de Eduardo Gomes
Houve um tiranete. Foi esmagado como um verme
A pisada dos homens livres apagou seu rastro.



J. G. de Araújo Jorge







Lilian R. de Andrade Pós graduada em História. Atualmente leciona no Colégio Estadual Leonardo Francisco Nogueira - EMNT e Escola Estadual Castro Alves - EF
Postado no fórum da comunidade Orkut: Luiz Calos Prestes – Lilian em 03/04/09 -http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=120496&tid=5320194745844507404&kw=a+sobra+de+um+ditador

domingo, setembro 11, 2011

POETAS DEL MUNDO - RIO DE JANEIRO

Hoje, 10 de setembro de 2011, na linda cidade de Maricá, região dos lagos do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurado no Centro de Produção Cultural, o “Espaço Mestre Raladinho, situado no centro da cidade, na rua Domício da Gama, 107 - A, que também abrigará a sede Estadual da Associação Internacional Poetas del Mundo, com a prestigiosa presença da Presidente Mundial poetisa Deslanive Daspet juntamente com poetas de vários Estados, onde honrosamente fomos recepcionados pela poetisa Zélia Balbina, Cônsul no Estado do Rio, que na oportunidade fez o lançamento de seu livro “Amor em Pecado”. Parabéns à aguerrida poetisa e Cônsul de Poetas del Mundo do Estado do Rio de Janeiro, Zélia Balbina, e à Maricá, por ter tão ilustre moradora.


 Aparecido Donizetti Hernandez
 Cônsul Poetas Del Mundo – Itapevi/SP